PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL (DPC 5900)

OBJETIVOS  E JUSTIFICATIVA
1- 0 curso de pós-graduação visa primordialmente a preparar futuros docentes com formação verdadeiramente científica. Não é um curso de especialização. ou de reciclagem. A pesquisa é  fundamental e deve ser exaustiva quanto ao tema escolhido – no plano nacional e internacional. 2- O Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP necessita de novos docentes, dado o grande e crescente leque de disciplinas a seu cargo.
Não-obstante já seja considerável o atual número de docentes, a demanda é grande e urge recrutar outros, sob pena de no futuro ter-se um colapso. 3 – A correta interpretação do sistema trazido com o Novo Código de Processo Civil torna necessária o resgate das bases principiológicas do processo, em conexão com os superiores ditames oriundos do direito processual constitucional – tudo como lançamento de luzes para o bom entendimento dos institutos técnico-operacionais do sistema. Parece portanto oportuna uma matéria focada nos princípios fundamentais do  processo civil.

OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA (em inglês):
1- The post-graduation program aim primarily to prepare future scholars with truly scientific formation. It is not a specialization or recycling program. Research is fundamental and must
deplete the chosen theme – at a national and ínternational levei. 2 – The Department of Civil Procedure of the University of São Paulo Law School requires new professors, considering
the vast and increasing range of sublects at its domain. Nevertheless the already considerable number of current faculty members, the demand remains high and there is a necessity to recruit new members, under risk of a future collapse. 3 – The accurate interpretation of the system brought by the New Code of Civil Procedure makes it necessary to retrieve the founding principles of the procedure. in connection with the superior precepts of constitutional procedural law – all to raise awareness to the better understanding of the system technical and operational institutes. It seems therefore convenient a subject focused on the fundamental principles of constitutional procedural law.

CONTEÚDO(EMENTA)
1 . Processo e Constituição. 2. Os princípios e o direito processual constitucional: processo équo e justo. 3. Colisão entre princípios e regra da proporcionalidade. 4. Inafastabilidade do controle jurisdicional e requisitos de admissibilidade do julgamento de mérito. 5. Tempestividade da tutela jurisdicional. Critérios. 6. Imparcialidade do juiz e ativismo judicial. 7. Juiz natural. Exceções infraconstitucionais 8. Igualdade. 9. Contraditório formal e real. lO. Liberdade. 11. Publicidade. Exceções 12. Duplo grau de jurisdição. Natureza. 13. Motivação 14. Devido processo legal.

CONTEÚDO(EMENTA)(em inglês): 1 . Procedure and Constitution. 2. Principles and constitutional procedural law: equal and fair procedure. 3. Conflict amongst principles and the proportionality rule. 4. Non-obviation of jurisdictional control and requirements of admissibility to a judgment of the merits. 5. Timeliness of the judicial protection. Criteria. 6. Judge impartiality and judicial actvism. 7. Principie of natural justice. Infraconstitutional exceptions. 8. Equality. 9. Real and formal adversarial proceedings. 10. Free willness. 11. Publicity.
Exceptions. 12. Double degree of jurisdiction. Nature. 13. Motivation. 14. Due process of law.

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