Processo Civil sob Perspectiva Comparatística: Portugal-Brasil (DPC 5910)

Objetivos:
Promover a comparação jurídica entre os sistemas processuais português e brasileiro contemporâneos, analisando suas raízes históricas comuns e dando particular enfoque nos Códigos de Processo Civil promulgados nos dois países, respectivamente em 2013 e 2015.

Bibliografia:
ALMEIDA, José Ferreira de. Algumas considerações sobre o problema da natureza e função do título executivo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 19, p. 5-113, 1966.

AMARAL, Jorge Augusto Pais de. Direito processual civil. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2008.

ANTUNES VARELA; BEZERRA, J. Miguel; NORA, Sampaio e. Manual de processo civil. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

BAPTISTA, José João. Processo civil I: parte geral e processo declarativo. 8 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

CAETANO, Marcello. História do direito português. 3. ed. Lisboa: Verbo, 1992.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. 1. ed. brasileira. 2. ed. portuguesa. São Paulo: RT; Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

CAPELO, Maria José. A sentença entre a autoridade e a prova: em busca dos traços distintivos do caso julgado civil. Coimbra: Almedina, 2015.

CARDOSO, Eurico Lopes. Manual da acção executiva, 2 ed. (reimpr.), Coimbra: Almedina, 1992.

CASTRO, Anibal de. Impugnação das decisões judiciais. Lisboa: Petrony, 1981.

CASTRO, Artur Anselmo de. A acção executiva singular, comum e especial, 3 ed., Coimbra: Coimbra Editorial, 1977.

CASTRO MENDES, João de. A causa de pedir na acção executiva. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 17, p. 5-24, 1965.
_____. Direito processual civil – Acção executiva. Lisboa: edição da AAFDL, 1980.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do direito português. 3. ed. Almedina, Coimbra: 2000.

COSTA, Salvador da. A injunção e as conexas acção e execução, Coimbra, Almedina, 2001.
_____ Os incidentes da instância. 4 ed. atual. e ampl. Coimbra: Almedina, 2006.

DUARTE, Ronnie Preuss. Garantia de acesso à justiça: os direitos processuais fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

FARIA, Paulo Ramos de; LOUREIRO, Ana Luísa. Primeiras notas ao novo Código de Processo Civil, Coimbra: Almedina, 2014, v. 2.

FERREIRA, Fernando Amâncio. Curso do processo de execução, 12 ed., Coimbra: Almedina, 2010.

FREITAS, José Lebre de. A acção executiva depois da reforma da reforma. 5 ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
_____. Acção executiva e caso julgado. Revista da Ordem dos Advogados, v. 53, n. II, p. 225-250, abr./jun. 1993.
_____. Enxertos declarativos no processo executivo. Aspectos do novo processo civil. Lisboa: Lex, 1997, p. 315-324.
____. Introdução ao processo civil: conceito e princípios gerais. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
_____. Os paradigmas da ação executiva na Europa. Revista de Processo. São Paulo, v. 36, n. 201, p. 129-145, nov. 2011.

GERALDES, Antônio dos Santos Abrantes. Temas da reforma do processo civil. Coimbra: Almedina, 1999. 2 v.

GOUVEIA, Mariana França. A causa de pedir na acção declarativa. Coimbra: Almedina, 2004.

MACHADO, Antônio Montanhão; PIMENTA, Paulo. O novo processo civil. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2002.
_____. O dispositivo e os poderes do tribunal à luz do novo Código de Processo Civil. 2. ed. rev. e atual. Coimbra: Almedina, 2001 .

MERÊA, Manuel Paulo. Resumo das lições de história do direito português. Coimbra: Coimbra Editora, 1925.

MESQUITA, Luiz Miguel de Andrade. Reconvenção e excepção no processo civil. Coimbra: Almedina, 2009.

PAIVA, Eduardo. CABRITA, Helena. O processo executivo e o agente de execução. 3 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.

PEDROSO, João; CRUZ, Cristina. A Acção Executiva: Caracterização, bloqueios e propostas de reforma. Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Centro de Estudos Sociais. Faculdade de Economia. Universidade de Coimbra, março de 2001. Disponível em http://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_1.html. Acesso em 29.10.2015.

PINTO, Rui. A responsabilidade civil do exequente: pressupostos e breves notas sobre alguns problemas do regime. In _____ (coord.). Colectânea de estudos de processo civil, Coimbra, Almedina, 2013, p. 107-122.
_____. O novo regime processual do despejo. 2 ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2013.
_____. Manual da execução e despejo, Coimbra: Coimbra Editora, 2013
_____. Notas sobre o controle liminar e citação na execução para pagamento de quantia certa após o Decreto-lei nº. 226/2008 de novembro. Revista do CEJ. 2.º semestre, 2009, n. 12, p. 149-168.
_____; TOMAZ, Helena. Procedimento extrajudicial pré-executivo anotado. Coimbra: Coimbra Editora, 2015.

PIRES, Adriano Borges. Do processo executivo (execuções, falência e insolvência). Lisboa, 1940.

POLIDO, Jorge Miguel Pação. Ensaio sobre a autonomia do processo executivo. In PINTO, Rui (coord.). Colectânea de estudos de processo civil, Coimbra, Almedina, 2013, p. 457-498.

RANGEL, Ruy Manoel de Freitas. O ônus da prova no processo civil. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2006.

REIS, José Alberto dos. A figura do processo cautelar. Porto Alegre: Coleção Ajuris, 1985.
_____. Código de Processo Civil anotado. 3 ed., rempr., Coimbra: Coimbra Editora, 2004, v. 1.
_____. Processo de execução, 3 ed., reimpr., Coimbra: Coimbra Editora, 1985, 2 v..
_____. Processo ordinário e sumário, Coimbra: Coimbra Editora, 1928.

SAMPAIO, J. M. Gonçalves. A acção executiva e a problemática das execuções injustas. 2 ed., rev. actual. e ampl., Coimbra: Almedina, 2008.

SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do direito português. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985. v. 1 (Fontes do direito).

SILVA, Paula Costa e. A reforma da acção executiva. 3 ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2003.
_____. As garantias do executado. Themis – Revista da Faculdade de Direito da UNL, v. 4, n. 7, 2003, p. 199-214.
_____. Acto e processo – o dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do ato postulativo. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

SILVEIRA, José dos Santos. Impugnação das decisões em processo civil. Coimbra: Coimbra Editora, 1970.

SOUSA, Miguel Teixeira de. A reforma da acção executiva. Lisboa: Lex, 2004.
_____. Acção executiva singular. Lisboa: Lex, 1998.
_____. O objeto da sentença e o caso julgado material (estudo sobre a funcionalidade processual). Lisboa, 1983.

THOMAZ, Helena; PINTO, Rui. Procedimento extrajudicial pré-executivo anotado. Coimbra: Coimbra Editora, 2015.