Temas Atuais de Direitos Reais (DCV5957)

Objetivos:
A disciplina tem por objetivo gerar pesquisa sobre as últimas inovações e recentes avanços no âmbito dos Direitos Reais. Diante das frequentes transformações jurídicas e sociais, bem como do desgaste que alguns temas tradicionais relacionados à temática sofreram recentemente, podem ser alcançadas propostas de interpretação e até mesmo legislativas que resolvam problemas jurídicos específicos úteis aos pós-graduandos, em suas pesquisas de mestrado e doutorado, e aos profissionais jurídicos, em seus ambientes de trabalho.
A seleção de temas tanto das aulas teóricas quanto das práticas (seminários e debates) visa, assim, a propor soluções efetivas para questões jurídicas, por um lado, e a desmistificar temas e argumentos que correntemente são utilizados pela doutrina e jurisprudência, por outro. Nas últimas décadas, a produção jurídica brasileira e estrangeira resgatou conjunto de institutos tradicionais com um viés contemporâneo ou implementaram saídas criativas que merecem uma investigação comparativa e pormenorizada. Trata-se, entre outros casos, da função social da propriedade, dos direitos reais sociais, da multipropriedade e do direito de laje.
A disciplina busca também apresentar aos alunos as principais obras bibliográficas sobre o tema, desde os clássicos até os trabalhos mais recentes, e condiz com a tradicional organização das disciplinas do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, baseada na summa divisio direitos obrigacionais – direitos reais.

Bibliografia:
AGUIAR DIAS, José de, Da Responsabilidade Civil, 11a ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
ALEXY, Robert, Theorie der Grundrechte, trad. em port. de L. V. Afonso da Silva, Teoria dos Direitos Fundamentais, São Paulo, Malheiros, 2008.
ALPA, Guido, I principi generali, Milano, Giuffrè, 1993.
ALPA, Guido, Il diritto dei consumatori, Roma, Laterza, 1999.
ALPA, Guido, PULITINI, Francesco, e RODOTÀ, Stefano, e ROMANI, Francesco, Interpretazione giuridica e analisi economica, Milano, Giuffrè, 1982.
ALVIM, Agostinho, Da Inexecução das Obrigações e Suas Consequências, São Paulo, Saraiva, 1980.
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Bem de Família, São Paulo, RT, 1996.
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Contratos Inominados ou Atípicos e Negócio Fiduciário, Belém, Cejup. 1988.
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Contratos Inominados ou Atípicos e Negócio Fiduciário, Belém, Cejup. 1988.
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Negócio Fiduciário, in ESD (Enciclopédia Saraiva do Direito) 37 (?).
AZEVEDO, Antonio Junqueira de, A Boa-Fé na Formação dos Contratos, in Revista de Direito do Consumidor 3 (1992).
AZEVEDO, Antonio Junqueira de, Estudos e pareceres de direito privado, São Paulo, Saraiva, 2004.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de, Insuficiências, Deficiências e Desatualização do Projeto de Código Civil na Questão da Boa-Fé Objetiva nos Contratos, in RT 775, 2000.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de, Negócio Jurídico e Declaração Negocial: Noções Gerais e Formação da Declaração Negocial, São Paulo, Particular, 1986.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de, Novos estudos e pareceres de direito privado, São Paulo, Saraiva, 2009.
BÉNABOU, Valérie-Laure, e CHAGNY, Muriel (coords.), La confiance en Droit Privé des contrats, Paris, Dalloz, 2008.
BETTI, Emilio, Negozio giuridico, in NNDI (Novissimo Digesto Italiano) 11 (1965).
BETTI, Emilio, Teoria generale del negozio giuridico, 2a ed., Torino, UTET, 1950.
BIANCA, Cesare Massimo, Diritto civile ‒ La proprietà, vol. 6, Milano, Giuffrè, 1999
BITTAR, Carlos Alberto, Direitos Reais, Rio de Janeiro, Forense, 1991.
BROX, Hans, e WALKER, Wolf-Dietrich, Allgemeines Schuldrecht, 30a ed., München, Beck, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Direito Consitucional e teoria da Constituição, Coimbra, Almedina, 1998.
CAPOGROSSI COLOGNESI, L. Ai margini della proprietà fondiaria, Roma, La Sapienza 1996.
CAPOGROSSI COLOGNESI, L. La struttura della proprietà e la formazione dei ‘iura praedorium’ nell’età repubblicana I, Roma, La Sapienza, 2001.
CAPOGROSSI COLOGNESI, L. Per la storia della proprietà romana, Napoli, Javone, 1972.
CAPOGROSSI COLOGNESI, L. Proprietà e diritti reali. Usi e tutela della proprietà fondiaria nel diritto romano, Roma, Il Cigno Galileo Galilei, 1999.
CAPOGROSSI COLOGNESI, L. Proprietà e signoria in Roma antica I, Roma, La Sapienza,1994.
CAPOGROSSI COLOGNESI, L. Ricerche sulla struttura delle servitù d’acqua in diritto romano, Milano, Giuffré, 1966.
CAPPELLETTI, Mauro, Riflessioni sulla creatività della giurisprudenza nel tempo presente, in Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile 1982.
CARBONIER, Jean, Droit Civil, Paris, PUF, 1983 (4 vols.).
CHAVES, Antônio, Criador da Obra Intelectual, São Paulo, LTR, 1995.
CRETELLA JÚNIOR, José, Dos Bens Públicos no Direito Brasileiro, São Paulo, Saraiva, 1969.
DANZ, Erich, Die Auslegung der Rechtsgeschäfte, Frankfurt, Fischer, 1897.
DE MATTIA, Fábio Maria, Autor e Editor na Obra Gráfica: Direitos e Deveres, São Paulo, Saraiva, 1975.
DE MATTIA, Fábio Maria, Direito de Vizinhança e a Utilização da Propriedade Imóvel, São Paulo, Bushatsky, 1976.
DÍEZ-PICAZO, Luis, Fundamentos del derecho civil patrimonial. Introducción. Teoría del contrato, 6a ed., Pamplona, Civitas, 2007.
DUARTE, Nestor, Proteção Jurídica dos Bens de Incapazes, Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988.
DUCLOS, José, L´opposabilité: essai d´une théorie générale, Paris, LGDJ, 1984.
ENGLISH, Karl, Einführung in das juristische Denken, trad. em port. de J. Baptista Machado, Introdução ao Pensamento Jurídico, 7a ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbekian, 1996.
ESSER, Josef, e SCHMIDT, Eike, Schuldrecht ‒ Allgemeiner Teil, vol. 1, 5a ed., München, Müller, 1975.
FERRI, Luigi, L’autonomia privata, Milano, Giuffrè, 1959.
GODOY, Cláudio Luiz Bueno, Função Social do Contrato, São Paulo, Saraiva, 2004.
GOMES, Orlando, Direitos Reais, Rio de Janeiro, Forense, 8ª ed., 1983.
GONÇALVES, Luís da Cunha, Tratado de Direito Civil, São Paulo, Max Limonad, 2ª ed., sd (15 vols.).
HESSE, Konrad, Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland, 16a ed., Heidelberg, Müller, 1988.
IACOBBE, Giovanni, Proprietà intellettuale, in ED (Enciclopedia del Diritto) 37 (1988).
LARENZ, Karl, Allgemeiner Teil des deutschen Bürgerlichen Rechts, 7a ed., München, Beck, 1989.
LARENZ, Karl, Lehrbuch des Schuldrechts ‒ Allgemeiner Teil, vol. 1, 14a ed., München, Beck, 1987.
LARENZ, Karl, Methodenlehre der Rechtswissenschaft, trad. em port. de J. S. Batista e J. A. Veloso, Metodologia da Ciência do Direito, Lisboa, Fundação Calouste Gulbekian, 1969.
LIMA, Otto de Sousa, Negócio Fiduciário, São Paulo, RT, 1962.
LOPES, Miguel Maria de Serpa, Tratado dos Registros Públicos, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 3ª ed., 1955.
MALUF, Carlos Alberto Dabus, Ação de Extinção de Condomínio, São Paulo, Saraiva, 1986.
MALUF, Carlos Alberto Dabus, Condomínio Tradicional no Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 1989.
MARTON, Géza, Les fondements de la responsabilité civile, Paris, Sirey, 1938.
MARTORELL, Mariano Navarro, La Propriedad Fiduciaria, Barcelona, Bosch, 1950.
MENEZES CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e, Da Boa-Fé no Direito Civil, Coimbra, Almedina, 2007.
MERRILL, Thomas W., E SMITH, Henry E., The Property/Contract Interface, in Colum. L. Rev. (Columbia Law Review) 101 (2001).
MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino, Teoria Geral do Negócio Jurídico, São Paulo, Atlas, 1990.
MOREIRA ALVES, José Carlos, Da Alienação Fiduciária em Garantia, Rio de Janeiro, Forense, 1987.
MOREIRA ALVES, José Carlos, Posse, Rio de Janeiro, Forense, 1991.
NERY JUNIOR, Nelson, NERY, Rosa Maria de Andrade, Código Civil Comentado e Legislação Extravagante, 3a ed., São Paulo, RT, 2005.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues, Direito das Cousas, 3a ed., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1940.
PERLINGIERI, Pietro, Il diritto civile nella legalità costituzionale, Napoli, Scientifiche Italiane, 1991.
PERLINGIERI, Pietro, Profili del diritto civile, in trad. port. de M. C. De Cicco, Perfis do Direito Civil, Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
RANOUIL, Véronique, L’autonomie de la volonté, Paris, PUF, 1980.
RÁO, Vicente, Ato Jurídico, 3a ed., São Paulo, Saraiva, 1978.
SCAFF, Fernando Campos, A Iatrogenia e o Nexo Causal na Responsabilidade Civil, in P. F. I. LEMOS, T. A. LOPEZ, E O. L. RODRIGUES JUNIOR (orgs.), Sociedade de Risco e Direito Privado, 1a ed., São Paulo, Atlas, 2013, pp. 186-192.
SCAFF, Fernando Campos, A Responsabilidade do Empresário pelo Fato do Produto e do Servico, do Código Civil ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, in N. NERY JUNIOR E R. M. B. DE ANDRADE NERY (orgs.), Responsabilidade Civil, vol. 3, São Paulo, RT, 2010, pp. 475-488.
SCAFF, Fernando Campos, As novas figuras contratuais e a autonomia da vontade, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 91 (1996), pp. 141-159.
SCAFF, Fernando Campos, Da Culpa ao Risco na Responsabilidade Civil, in G. MAMEDE, O. L. RODRIGUES JUNIOR, E M. VITAL DA ROCHA (orgs.), Responsabilidade Civil Contemporânea: em Homenagem a Silvio de Salvo Venosa, vol. 1, São Paulo, Atlas, 2011, pp. 75-86.
SCAFF, Fernando Campos, Direito à Saúde no Âmbito Privado, São Paulo, Saraiva, 2010.
SICHES, Luis Recaséns, Introducción al estudo del derecho, 7a ed., México, Porrua, 1985.
SICHES, Luis Recaséns, Panorama del pensamiento juridico en el siglo XX, vols. 1-2, México, Porrua, 1960.
SILVEIRA MARCHI, Eduardo Cesar, A ‘fanciulla d’Anzio’e o instituto do tesouro, in INDEX – International Survey of Roman Law 25 (1997).
SILVEIRA MARCHI, Eduardo Cesar, A Propriedade Horizontal no Direito Romano, São Paulo, FDUSP, 1995.
SILVEIRA MARCHI, Eduardo Cesar, Direito de Laje: Da Admissão Ampla da Propriedade Superficiária no Brasil, São Paulo, YK, 2019.
SILVEIRA MARCHI, Eduardo Cesar, La proprietà per pianni nel diritto romano, in INDEX – International Survey of Roman Law 18 (1990).
SILVEIRA MARCHI, Eduardo Cesar, Venda de Imóveis com Reserva de Usufruto e Regime das Reparações Ordinárias e Extraordinárias – O Novo Mercado da Nua- Propriedade Imobiliária, in RT (Revista dos Tribunais) 875 (2008).
TEPEDINO, Gustavo (coord.), Temas de Direito Civil, Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
VIANA, Rui Geraldo Camargo, Parcelamento do Solo Urbano, Rio de Janeiro, Forense, 1985.
VIANA, Rui Geraldo Camargo, Participação do Particular no Urbanismo, São Paulo, EDUSP, 1985.
WALD, Arnoldo, Curso de Direito Civil Brasileiro, Direito das Coisas, São Paulo, RT, 10ª ed., 1995.