Temas e Leituras Contemporâneas em Teoria do Direito II (Análise Comparada (DFD5918)

Objetivos:
OBJETIVOS: O objetivo desta disciplina é oferecer uma leitura critica e conceitualmente rigorosa de obras e debates contemporâneos em filosofia e teoria do direito. O curso consistirá numa leitura sistemática e aprofundada de textos referenciais para o debate contemporâneo, visando três objetivos fundamentais: 1 – Objetivo Metodológico: apresentar uma leitura rigorosa e interna de alguns dos debates teóricos contemporâneos, a partir das premissas conceituais dos autores estudados; 2 – Objetivo de conteúdo: Apresentar algumas das principais agendas do debate teórico contemporâneo a partir de uma obra ou sistema de idéias que servirá de guia para este estudo. 3 – Oferecer uma analise comparada de autores e sistema de ideias em confronto sobre um dos temas escolhidos como fio condutor para o semestre.

Bibliografia:
• ALEXY, ROBERT , Theory Of Legal Argumentation, The Theory Of Rational Discourse As Theory Of Legal concept, OXFORD UK (tradução brasileira: Teoria Da Argumentaçao Jurídica – Teoria Do Discurso Racional Como Teoria do Conceito, LANDY, 2008
• ATIENZA, Manuel (2000). As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy.
• Dworkin, Ronald. (1977)Taking Rights seriously. Cambridge (MA): Harvard University Press. (existe tradução para o Português, Martins Fontes, 2006)
• DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs, HUP, 2011.
• FINNIS, John. Lei Natural e Direitos Naturais, Trad. Leila Mendes. Editora Unisinos, 2007
• Folscheid, Dominique e Wunenburger, Jean-Jacques. Metodologia Filosófica. 2aed., São Paulo: Martins Fontes, 2002.
• Günther, Klaus. (1993) The Sense of appropriateness. Albany: SUNY Press.
• HABERMAS, JURGEN, Between Facts And Norms. Contributions To A Discourse Theory Of Law And Democracy, MIT PRESS, 2005.
• Hart, H. L. A. (1983) Essays in jurisprudence and philosophy. Oxford [Oxfordshire]: Clarendon Press, Oxford University Press (trad. Elsevier, 2010).
• Hart, H. L. A. (1997) The concept of law. 2nd ed. Oxford: Oxford Univ. Press. (existe tradução para o Português da Editora Calouste Gulbenkian)
• KYMLICKA, Will. Filosofia Política Contemporânea, São Paulo: Editora Martins Fontes, 2006
• MacCormick, Neil (2005), Rhetoric and the Rule of Law: A Theory of Legal Reasoning (Law, State, and Practical Reason), Oxford University Press, USA.
• Michelon Junior, Cláudio Fortunato (2004), Aceitação e objetividade: uma comparação entre as teses de Hart e do positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do direito, São Paulo: Revista dos Tribunais.
• Patterson, Dennis, Law and Truth, Oxford University Press, 1996.
• POSNER, Richard, Problemas de Filosofia do Direito, São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2007,
• RAWLS, JOHN, Direito dos Povos, MARTINS FONTES (2001)
• RAWLS, JOHN, Liberalismo Político, MARTINS FONTES (2005)
• Raz, Joseph, (1990) Practical reason and norms, Oxford University.
• Raz, Joseph, (1986) The morality of freedom, Oxford: Clarendon.
• Raz, Joseph, Practical reason and norms (1990), Oxford University.
• Ross, Alf. Direito e justiça. São Paulo: Edipro, 2003.
• FLEURBAEY, Marc e SALLES, Maurice e WEYMARK John. Justice, Political Liberalism and Utilitarianism – Themes from Rawls and Harsanyi (Cambridge: Cambridge University Press, 2008).
• GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça Depois de Rawls (São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008).
• HABERMAS, Jurgen e RAWLS, John. Debate sobre el Liberalismo Político (Barcelona: Ediciones Paidós)
• KYMLICKA, Will. Contemporary Political Philosophy (Oxford: Oxford University Press, 2002). Ha uma tradução brasileira publicada pela Martins Fontes deste livro.
• MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos. In: FEFERBAUM Marina; GHIRARDI, José Garcez (Orgs.). Ensino do direito para um mundo em transformação (São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2012a) pp. 95-146. (Coleção Acadêmica Livre). Diponível em: <http://direitogv.fgv.br/sites/direitogv.fgv.br/files/arquivos/anexos/ensino_do_direito_para _um_mundo_em_transformacao.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2013.
• POSTEMA, Gerald. Legal philosophy in the twentieth century: the common law world (A treatise of legal philosophy and general jurisprudence, v. 11). (New York: Springer, 2011a).
• SANDEL, Michael J. Liberalism and the Limits of Justice (Cambridge: Cambridge University Press, 1998).
• Coleman, J.L. The Practice of Principle: In Defence of a Pragmatist Approach to Legal Theory (Oxford, Oxford University Press, forthcoming, March 2001)
• Marmor, Andrei Interpretation and Legal Theory (Oxford University Press, 1992; Hart Publishing, 2005);