Teoria Geral dos Contratos: uma Perspectiva Luso-Brasileira (DCV5945)

Objetivos:
Estudar e discutir a teoria geral dos contratos à luz da comparação do direito brasileiro com o português, oferecendo aos alunos uma visão luso-brasileira de temas clássicos e também de novas tendências da teoria geral dos contratos nesses dois países.

O Direito dos Contratos é matéria de suma importância para o Direito Civil, mas também para todo o funcionamento da sociedade e da economia. Decorre disso a importância de um estudo aprofundado da matéria, que permite propor novas regras dos temas mais controversos, à luz das doutrina e jurisprudência portuguesas e brasileiras. Nesse sentido, um estudo sob a perspectiva luso-brasileira de temas como o contrato de adesão, o contrato preliminar, a cessão de posição contratual, do dever de mitigar o próprio dano e a resolução dos contratos somente tem a acrescentar na formação do estudante, a fim de proporcionar a ele uma visão mais abrangente e aprofundada da matéria.

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