Levantamento do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP, elaborado pelas Faculdades de Saúde Pública (FSP-USP) e de Direito da Universidade de São Paulo, em coparticipação de outras Academias, mestres e doutores pela FDUSP, servirá de apoio à CPI da covid-19, no Senado. “A Linha do Tempo da Estratégia Federal de […]

12/06/2021

O Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Pena e Execução Penal (NPEPEP), que tem entre os coordenadores a professora titular Ana Elisa Bechara, Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, foi admitido pelo ministro Gilmar Mendes na audiência pública que será realizada pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Habeas Corpus coletivo (nº 165.704) […]

10/06/2021

Para discutir os problemas enfrentados no mundo pelos refugiados, o professor André de Carvalho Ramos, Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, profere palestra no webinar Vozes “Dia do Refugiado: 70 anos da Convenção de 1951”. O evento, organizado pelo Museu da Imigração, ocorre em 18 de maio, a partir das 17h00. O objetivo […]

09/06/2021

O Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP torna pública a listagem bibliografia para o exame de Conhecimentos Jurídicos do Processo Seletivo para 2022. Na área de Direito Civil, por exemplo, estão “Novos rumos da responsabilidade civil por ato ilícito”, de José Luiz Gavião de Almeida; e “A pessoa natural na […]

04/06/2021

Ações afirmativas para garantir ingresso e permanência de discentes em condições de vulnerabilidade no âmbito dos cursos de mestrado e doutorado estão entre as novas medidas adotadas pela Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. A partir deste ano, serão oferecidas vagas acrescidas às limitadas para cada docente da FDUSP exclusivas para os […]

23/04/2021