Constituição, direitos e proporcionalidade

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

A literatura sobre proporcionalidade, no Brasil e no exterior, cresceu de forma vertiginosa nos últimos 20 anos. Ainda assim, parte dela concentra-se em alguns pontos mais polêmicos, como a racionalidade do sopesamento, deixando inúmeros aspectos relevantes em segundo plano ou simplesmente ignorados. Esta pesquisa pretende suprir essa lacuna e produzir conhecimento relevante para o debate internacional sobre o tema.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

08/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/05/2024

Créditos:

8

Ativação:

08/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/05/2024

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2022

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2022

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Titular

Direito do Estado