Responsável pelo Projeto:
Elival da Silva RamosData de Início: 01/01/2018
Natureza do Projeto: Pesquisa
Situação do Projeto: Em andamento
O foco do projeto está no exame das melhores condições institucionais para a consolidação da democracia no Brasil, com atenção voltada, especificamente, para o nosso sistema de controle de constitucionalidade. Uma das vertentes principais do projeto é discutir a transição de nosso modelo de controle difuso para um sistema concentrado, de matriz europeia, para o que são extremamente úteis os estudos comparativos. A outra é o exame dos procedimentos e forma de composição do STF, na medida em que seja convertido em autêntica Corte Constitucional, por força da alteração do controle difuso para o concentrado.
Ministrantes
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Titular
Direito do Estado
