Direito Econômico democrático e arranjos institucionais para o desenvolvimento/Direito Econômico: efeitos distributivos e justiça social/Direito Econômico e regulação da atividade econômica

Data de Início: 09/04/2015

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

O Direito Econômico pode ser compreendido, com ganhos analíticos, como uma “tecnologia” de construção pela qual arranjos institucionais – conjuntos de regras que governam a ação de agentes sociais e econômicos – são estruturados, postos em marcha, corrigidos ou ajustados quando necessário. A existência de arranjos institucionais é condição imprescindível para dotar o Estado, a principal instituição existente na sociedade, de capacidades técnicas (dimensão de efetividade) e políticas (dimensão de legitimidade) que o habilitem a pôr em curso um projeto de desenvolvimento autônomo e emancipador.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Créditos:

8

Ativação:

08/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/05/2024

Créditos:

8

Ativação:

08/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/05/2024

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Direito Econômico, Financeiro e Tributário