Meios de impugnação, coisa julgada e ação rescisória. Efetividade e uniformidade das decisões. Busca do equilíbrio entre escopo jurídico e social da jurisdição

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

A correta interpretação do sistema trazido com o Novo Código de Processo Civil torna necessária o resgate das bases da teoria da decisão judicial e da coisa julgada, à luz das novas ideias desenvolvidas pela doutrina nacional e estrangeira sobre o tema. Esse, portanto, é o objetivo do projeto de pesquisa.

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Titular

Direito Processual