Metodologia do Direito latino-americano

O projeto volta-se à análise, sob a perspectiva da metodologia do Direito, de recentes desdobramentos sentidos em correntes teóricas e movimentos jurídicos situados: (i) em torno das teorias da norma e do ordenamento jurídico; (ii) das construções teóricas relativas aos procedimentos deliberativos, da teoria da democracia, da teoria dos sistemas, do critical legal studies, da teoria do campo jurídico, das teorias econômicas e das relações internacionais voltadas ao direito; (iii) dos mecanismos de regulação jurídicas emergentes em zonas de conflito e tensão social na contemporaneidade (e.g. Meio-Ambiente e Direitos Humanos); (iv) das convergências e divergências dos sistemas de civil law e de common law. Tais temas serão debatidos levando em consideração o contexto e desenvolvimento latino-americano.