Resultado de Busca

Resultado de busca para:

Art. 168 da Lei n. 11.101/2005: bem jurídico e estrutura do delito
Reflexos jurídicos da inteligência artificial na responsabilidade civil ambiental: inteligência artificial, um paradoxo ambiental
Políticas de diversidade, permanência e enfrentamento de violações de direitos humanos no cotidiano de ensino superior: estudo de caso sobre a USP (2016-2026)
As três constituintes chilenas (2016, 2022 e 2023) e os debates contemporâneos sobre direitos fundamentais
Inteligência artificial na investigação criminal: parâmetros de transparência e explicabilidade
Hacking governamental: proposta para disciplina em lei no processo penal brasileiro, à luz do direito internacional e do direito estrangeiro
“Vítimas de uma obsessão”: uma análise do discurso médico-legal sobre “homossexualismos” femininos e masculinos no Brasil (1925-1945)
A litigância predatória no direito processual civil individual brasileiro: proposta de sistematização e contribuição empírico-quantitativa
Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica
Interesse social e recuperação judicial