Resultado de Busca

Resultado de busca para:

Proteção dos Direitos Humanos no Estado contemporâneo, especialmente a partir da jurisprudência dos tribunais
O regime democrático de governo
O Direito Comparado na jurisdição constitucional brasileira
Instrumentos administrativos de interação público-privada
Fundamentos de método para o trabalho analítico em Direito e políticas públicas: dimensão jurídico-institucional e sua verificação empírica
Fortalecimento institucional republicano no Estado Federal brasileiro: novos desafios do presidencialismo brasileiro
Estado, instituições públicas e direitos educacionais
Estado Democrático de Direito. Diversidade e desigualdades no Brasil
Estado brasileiro, democracia e suas instituições jurídico-políticas
Discricionariedade e controle