Direito Internacional contemporâneo: análise taxonômica para interpretação sistêmica

O objetivo geral do projeto é desenvolver estudo e pesquisa que compreendam como o estabelecimento da sociedade contemporânea propiciou o surgimento de novos mecanismos de decisão jurídica além da centralidade do Estado e como eles se impõem e são aplicados, especificamente, como foco desse processo, a construção de conceitos e classificações doutrinárias. Objetivos específicos: a pesquisa quer identificar e discutir os temas que compõem o chamado Direito Internacional contemporâneo e sua lógica sistêmica normativa a partir da articulação de temas e conceitos, objetivando especificamente: estabelecer conceitos doutrinários em aberto que resultaram a partir da implementação da sociedade internacional contemporânea; a partir do oferecimento de disciplinas de pós-graduação, discutir de forma aprofundada e analítica as formas alternativas de solução de controvérsias, nos tribunais internacionais e no Direito Interno a partir de novos mecanismos que concretamente estão operando no Direito Internacional; identificar lacunas existentes em razão da emersão de novos paradigmas resultado da edificação da sociedade internacional contemporânea; observar e interpretar as novas tendências do Direito Internacional a partir do surgimento dos novos temas e de sua expansão normativa; estabelecer classificação taxonômica dos diversos temas do Direito Internacional em um contexto sistêmico; situar os mecanismos conceituais e de produção jurídica no quadro do Direito Internacional contemporâneo; promover debates que permitam a abertura de discussão e a produção de reflexões acadêmicas sobre o Direito Internacional contemporâneo; analisar a consolidação de conceitos e aqueles que demandam readequação de interpretação no quadro do Direito Internacional contemporâneo; examinar a aplicação de regras internacionais no contexto do sistema jurídico brasileiro. Metodologia de pesquisa: metodologicamente, é importante salientar inicialmente a utilização de farto material bibliográfico dado ao caráter interdisciplinar da pesquisa. Os métodos de abordagem a serem empregados serão o histórico-dedutivo, indutivo e dialético, este último principalmente em função da multidisciplinaridade da pesquisa que envolvem os mais variados aspectos do Direito Interno e as transformações na sociedade internacional de caráter político e sociológico, além disso, o trabalho tem o desafio de trabalhar com temas distintos, mas centrado na mesma lógica sistêmica, o que demandará reflexão. Os métodos jurídicos a serem aplicados mesclam metodologia dogmática e empírica, considerando, como já se disse a interdisciplinaridade na abordagem, além da aplicação do método sistemático interpretativo em razão da análise jurisprudencial aplicada à realidade da sociedade internacional contemporânea nas decisões jurídicas oriundas de tribunais internacionais. Resultados esperados: o conjunto de objetivos apontados acima, demandarão, para sua consecução, dedicação na pesquisa para produção efetiva dos resultados que se busca alcançar e por isso se espera: definir e solidificar conceitos que serão utilizados pelos operadores do direito a partir da compreensão dos mecanismos que compõem o Direito Internacional contemporâneo; identificar e classificar conceitos derivados da expansão do Direito Internacional; ampliar a compreensão sobre a utilização de novos mecanismos no contexto doutrinário do Direito Internacional contemporâneo; fazer compreender como são produzidas as decisões internacionais num quadro sistêmiconormativo e sua aplicação prática.