A linha de pesquisa intitulada “História do Direito no mundo ocidental” parte do princípio de que não é possível perquirir a evolução de um determinado instituto jurídico sem se valer do concurso da História. Como objetivo central, procura-se compreender melhor a origem, formação e desenvolvimento dos institutos jurídicos e o alcance da contribuição que deram para a composição ordenamento jurídico, bem como a maneira como eles se projetaram até a atualidade e de que modo continuam repercutindo na estrutura da legislação vigente. Em termos metodológicos, essa linha de pesquisa não se limita a revolver os antecedentes históricos das instituições ora vigentes: vai às fontes, situa-se nos costumes, na sucessão das leis que se editaram, na interpretação dos textos, na doutrina e jurisprudência que as examinaram. Pelo fato de que o Direito brasileiro filia-se à matriz romano-germânico-canônica, herdada por Portugal pelos romanos, germânicos e pela Igreja Católica, assim como o Brasil herdou essa tradição jurídica de Portugal, duas são as possibilidades de pesquisas: a história do Direito em si, seja ela na perspectiva europeia e seus reflexos no Brasil, além da própria história do Direito luso-brasileiro.
Projetos de Pesquisa
Disciplinas Credenciadas
Créditos:
8
Ativação:
06/05/2019
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
06/05/2024
Créditos:
8
Ativação:
16/01/2019
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
16/01/2024
Créditos:
8
Ativação:
01/11/2016
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
01/11/2021
Créditos:
8
Ativação:
30/10/2018
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
30/10/2023
Ministrantes
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Associado(a)
Direito Civil
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Titular
Direito Civil
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Civil