Qualificação, Depósito e Defesa

COVID-19

Para consultar os procedimentos para Inscrição em Exame de Qualificação, Depósito, Exame de Qualificação e Defesa específicos para o período de pandemia de Covid-19, veja a Circ CPG.FD 02/2021 

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Nesta seção são descritos os procedimentos para inscrição na qualificação; realização do exame de qualificação; depósito da tese e dissertação; e defesa.

Recomenda-se que o aluno verifique em sua ficha, junto ao Sistema Janus, o Regimento no qual está matriculado, a quantidade de créditos mínimos e prazos, bem como realize a leitura atenta do Regulamento do Programa e dos Regimentos de pós-graduação da USP e da CPG.

Acesse as Normas e Formulários.

 

 

INSCRIÇÃO E EXAME DE QUALIFICAÇÃO

O exame de qualificação tem por objetivo avaliar a maturidade do aluno na área de conhecimento do Programa e é obrigatório para o aluno de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto. A qualificação somente poderá ser realizada após o cumprimento dos créditos mínimos exigidos no Regulamento do Programa.

I. Inscrição

O aluno de Mestrado e Doutorado deve inscrever-se para o exame de qualificação em até 18 (dezoito) meses e o aluno de Doutorado Direto em até 30 (trinta) meses, contados a partir da primeira matrícula no curso. O requerimento de inscrição no exame de qualificação, firmado pelo aluno, ou por procurador regularmente constituído, e com a anuência expressa do orientador, deverá vir acompanhado de:

● 04 (quatro) exemplares do projeto de pesquisa para a produção de dissertação ou tese (verificar os componentes obrigatórios no Regulamento do Programa);

● Sugestão de composição da Comissão Examinadora, firmada pelo orientador, com a indicação de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes, todos com titulação mínima de doutor (o orientador participa na condição de presidente, com direito a voto);

● Formulário de cadastramento de membro externo, se o membro examinador indicado nunca participou de bancas examinadoras de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da USP.

II. Exame: 

O exame de qualificação deve ser realizado em até 60 (sessenta) dias da data de inscrição. Para agendamento:

1. Orientador deve combinar com os membros da Comissão Examinadora aprovada pela Comissão de Pós-Graduação uma data e horário para realização do exame. Na impossibilidade de participação de membros titulares, deverão ser convocados os suplentes;

2. O formulário de agendamento de qualificação deve ser enviado para a secretaria de Departamento, de acordo com a área de concentração, pelo orientador ou pelo aluno com antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis da data do exame (os alunos matriculados no DINTER, MINTER ou na área de Direitos Humanos devem enviar o formulário para <bancasposfd@usp.br>);

3. A secretaria do Departamento efetuará reserva de sala e comunicará o agendamento ao setor de Pós-Graduação, que emitirá a ata e as declarações de participação dos membros da banca.

 

DEPÓSITO DE DISSERTAÇÃO/TESE

O aluno de Mestrado e Doutorado que cumpriu os créditos mínimos exigidos no Regulamento do Programa deve efetuar o depósito de sua dissertação/tese em até 36 (trinta e seis) meses e o aluno de Doutorado Direto em até 60 (sessenta) meses, contados a partir da primeira matrícula no curso. O requerimento de depósito da dissertação ou tese, firmado pelo aluno, ou por procurador regularmente constituído, e com a anuência expressa do orientador, deverá vir acompanhado de:

● 07 (sete) exemplares da dissertação, sendo dois (02) obrigatoriamente em capa dura ou 10 (dez) exemplares da tese, sendo dois (02) obrigatoriamente em capa dura;

● Sugestão de composição da Comissão Examinadora, firmada pelo orientador, com a indicação de 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, se mestrado, ou 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, se doutorado, todos com titulação mínima de doutor. O orientador ou co-orientador do candidato participam exclusivamente na condição de presidente, sem direito a voto.

Atenção: a maioria dos examinadores, tanto na composição dos titulares como na composição dos suplentes, deverá ser externa ao Programa de Pós-Graduação, sendo pelo menos um externo à Universidade de São Paulo. É vedada a participação de parente em linha direta ou colateral até quarto grau do aluno, do orientador e dos demais membros da comissão julgadora;

● Formulário de cadastramento de membro externo, se o membro examinador indicado nunca participou de bancas de Pós-Graduação na FD;

● Comprovante de pagamento da taxa da tesouraria FD/USP;

● Comprovante de envio dos seguintes documentos para <bdtdposfd@usp.br> :

– Versão digital integral e simplificada da dissertação ou tese, em arquivo PDF, desprotegido;

– Autorização para disponibilização da versão digital no site da biblioteca digital de teses e dissertações da USP (Modelo disponível em <https://pandora.sc.usp.br/> ).

– Solicitação de manutenção da tese ou dissertação em acervo reservado por período de até dois anos, formulada pelo aluno e com anuência do orientador, se aplicável.

Atenção: orientações para elaboração final do texto constam no Regulamento do Programa. O aluno também pode consultar as “Diretrizes para Confecção de Teses e Dissertações” (disponível em https://teses.usp.br/ > seu trabalho > diretrizes) bem como solicitar auxílio da Biblioteca da FDUSP.

A partir do depósito, a CPG conta com o prazo máximo de quarenta e cinco dias para aprovar a Comissão Examinadora.

 

DEFESA

O prazo máximo para defesa de Dissertação ou Tese limita-se a cento e cinco dias, contados a partir da aprovação  da Comissão Examinadora pela CPG. O uso de videoconferência durante as defesas de dissertações e teses é permitido.

I. Agendamento

Após a aprovação da banca pela CPG:

1. Orientador e aluno devem combinar com os membros da Comissão Examinadora uma data e horário para realização da defesa. Na impossibilidade de participação de membros titulares, deverão ser convocados os suplentes;

2. O formulário de agendamento de defesa deve ser enviado para <bancasposfd@usp.br> pelo orientador ou pelo aluno com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do exame. A participação de membros por videoconferência deve ser informada no formulário de agendamento;

3. A secretaria de pós-graduação irá reservar auditório e procederá à publicação da banca no site do programa, bem como enviará convocação formal aos membros da comissão julgadora. A ata e as declarações de participação dos membros serão entregues ao presidente da banca no dia do exame.

II. Exame

A sessão de defesa ocorrerá em sessão pública, sendo que:

● a arguição da dissertação de Mestrado, após exposição de no máximo 30 (trinta) minutos realizada pelo candidato, não deverá exceder o prazo de 03 (três) horas;

● a arguição da tese de Doutorado, após exposição de no máximo 60 (sessenta) minutos realizada pelo candidato, não deverá exceder o prazo de 05 (cinco) horas.

Imediatamente após o encerramento da arguição, cada examinador expressará seu julgamento em sessão secreta, considerando o candidato aprovado ou reprovado. A Comissão Examinadora deve apresentar o relatório de seus trabalhos à CPG para homologação, que ocorrerá no prazo de quarenta e cinco dias contados a partir da data da defesa.