O direito à educação, à saúde, ao meio-ambiente e ao trabalho no combate à exclusão social

Data de Início: 01/01/2006

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

Desenvolvimento de estudos e pesquisas ligados ao papel da educação, da saúde, do trabalho e do meio-ambiente como direitos econômicos, sociais e culturais fundamentais na criação de condições materiais mínimas necessárias à inclusão de indivíduos e grupos vulneráveis nas sociedades contemporâneas e, especialmente, no Brasil. De modo conexo, deverão ser estudados o papel do Estado na implementação das políticas públicas que são objeto dos direitos mencionados, além dos mecanismos de participação da sociedade civil, no que se refere à elaboração controle e fiscalização dessas políticas.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

16/08/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

16/08/2023

Créditos:

8

Ativação:

29/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

29/01/2026

Créditos:

8

Ativação:

29/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

29/01/2026

Créditos:

8

Ativação:

04/01/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

04/01/2023

Créditos:

8

Ativação:

16/08/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

16/08/2023

Créditos:

8

Ativação:

17/08/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

16/08/2023

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Filosofia e Teoria Geral do Direito

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Direito do Estado