Justiça Restaurativa e processo penal. Mediação penal e novos métodos de resolução do crime com participação comunitária

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

O Projeto parte do desafio da Ciência Criminal Conjunta como intersecção de saberes voltados ao conflito criminal (filosofia, antropologia, sociologia, direito penal e processual penal; política criminal e etc.) em identificar e tratar a violência social (gênero), com toda a ênfase às violências conflitual criminal e institucional persecutório-punitiva. A partir daí, e por meio da exposição dos discursos e teorias “justificadores” de um modelo criminal persecutório-punitivo, visa a discutir criticamente até que ponto este modelo contribui mais à perpetuação da violência do que a sua redução. Com isso, criam-se novas perspectivas de identificação e abordagem da violência; fazendo entender que o conflito criminal deve ser visto como uma oportunidade de identificar e reequilibrar os planos interindividuais e comunitários. Sob essa perspectiva, objetiva-se investigar os fundamentos, conceito, formas e critérios do modelo de Justiça Restaurativa, bem como seus potenciais efeitos sociais.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

04/01/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

04/01/2023

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Créditos:

8

Ativação:

01/11/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

01/11/2021

Créditos:

8

Ativação:

17/05/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

17/05/2022

Créditos:

8

Ativação:

26/10/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

26/10/2023

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Titular

Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Filosofia e Teoria Geral do Direito