Justiça Restaurativa e processo penal. Mediação penal e novos métodos de resolução do crime com participação comunitária

O Projeto parte do desafio da Ciência Criminal Conjunta como intersecção de saberes voltados ao conflito criminal (filosofia, antropologia, sociologia, direito penal e processual penal; política criminal e etc.) em identificar e tratar a violência social (gênero), com toda a ênfase às violências conflitual criminal e institucional persecutório-punitiva. A partir daí, e por meio da exposição dos discursos e teorias “justificadores” de um modelo criminal persecutório-punitivo, visa a discutir criticamente até que ponto este modelo contribui mais à perpetuação da violência do que a sua redução. Com isso, criam-se novas perspectivas de identificação e abordagem da violência; fazendo entender que o conflito criminal deve ser visto como uma oportunidade de identificar e reequilibrar os planos interindividuais e comunitários. Sob essa perspectiva, objetiva-se investigar os fundamentos, conceito, formas e critérios do modelo de Justiça Restaurativa, bem como seus potenciais efeitos sociais.