Prova e verdade na persecução penal

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

São objetivos do projeto de pesquisa: 1. Analisar criticamente os principais problemas da teoria geral da prova penal, tanto no que se refere ao direito posto, quanto em vista ao Projeto de novo Código de Processo Penal, em tramitação no Congresso Nacional (PLS n.º 156/2009); 2. Realizar um levantamento das tendências atuais das legislações estrangeiras e das orientações jurisprudenciais mais recentes dos tribunais nacionais e estrangeiros – inclusive das cortes internacionais -, em matéria de prova; 3. Incentivar a discussão em torno de propostas legislativas para o aperfeiçoamento da legislação brasileira no tocante aos meios de prova e de investigação, levando em conta as exigências atuais de combate à criminalidade, com respeito aos valores constitucionais.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

07/06/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

07/06/2024

Créditos:

8

Ativação:

04/01/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

04/01/2023

Créditos:

8

Ativação:

07/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

07/06/2023

Créditos:

08

Ativação:

17/01/2019

Curso:

Mestrado e Doutorado

Expiração:

17/01/2024

Ministrantes

Docente Colaborador

Posição: Professor(a) Titular

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Titular

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Direito Processual