Responsável pelo Projeto:
Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróData de Início: 01/01/2018
Natureza do Projeto: Pesquisa
Situação do Projeto: Em andamento
São objetivos do projeto de pesquisa: 1. Analisar criticamente os principais problemas da teoria geral da prova penal, tanto no que se refere ao direito posto, quanto em vista ao Projeto de novo Código de Processo Penal, em tramitação no Congresso Nacional (PLS n.º 156/2009); 2. Realizar um levantamento das tendências atuais das legislações estrangeiras e das orientações jurisprudenciais mais recentes dos tribunais nacionais e estrangeiros – inclusive das cortes internacionais -, em matéria de prova; 3. Incentivar a discussão em torno de propostas legislativas para o aperfeiçoamento da legislação brasileira no tocante aos meios de prova e de investigação, levando em conta as exigências atuais de combate à criminalidade, com respeito aos valores constitucionais.
Disciplinas Credenciadas
Créditos:
8
Ativação:
07/06/2019
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
07/06/2024
Créditos:
8
Ativação:
04/01/2018
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
04/01/2023
Créditos:
8
Ativação:
07/06/2018
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
07/06/2023
Créditos:
08
Ativação:
17/01/2019
Curso:
Mestrado e Doutorado
Expiração:
17/01/2024
Ministrantes
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Titular
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual