Meios consensuais de solução do conflito penal

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

O projeto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso e qual o limite para o emprego de soluções pactuadas desse jaez, quais as vantagens, as desvantagens e os perigos da adoção de um rito abreviado calcado na admissão de culpa.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

04/01/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

04/01/2023

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Créditos:

8

Ativação:

01/11/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

01/11/2021

Créditos:

8

Ativação:

17/05/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

17/05/2022

Créditos:

8

Ativação:

26/10/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

26/10/2023

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Titular

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Direito Processual

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Doutor(a)

Direito Processual