Responsável pelo Projeto:
José Raul Gavião de AlmeidaData de Início: 01/01/2018
Natureza do Projeto: Pesquisa
Situação do Projeto: Em andamento
O projeto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso e qual o limite para o emprego de soluções pactuadas desse jaez, quais as vantagens, as desvantagens e os perigos da adoção de um rito abreviado calcado na admissão de culpa.
Disciplinas Credenciadas
Créditos:
8
Ativação:
04/01/2018
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
04/01/2023
Créditos:
8
Ativação:
28/04/2016
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
28/04/2021
Créditos:
8
Ativação:
01/11/2016
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
01/11/2021
Créditos:
8
Ativação:
17/05/2017
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
17/05/2022
Créditos:
8
Ativação:
26/10/2018
Curso:
Mestrado/Doutorado
Expiração:
26/10/2023
Ministrantes
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Titular
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual
Docente Permanente
Posição: Professor(a) Doutor(a)
Direito Processual
