Teoria Geral do Direito Privado: visões contemporâneas

Data de Início: 01/01/2018

Natureza do Projeto: Pesquisa

Situação do Projeto: Em andamento

A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais (pessoa, negócio jurídico, titularidades), objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.

Disciplinas Credenciadas

Créditos:

8

Ativação:

21/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

21/01/2026

Créditos:

8

Ativação:

14/07/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2025

Créditos:

8

Ativação:

03/06/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

03/06/2024

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2023

Créditos:

8

Ativação:

23/09/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

23/09/2024

Créditos:

8

Ativação:

28/09/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/09/2021

Créditos:

8

Ativação:

28/09/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/09/2021

Créditos:

8

Ativação:

01/11/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

01/11/2021

Créditos:

8

Ativação:

19/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

19/06/2023

Créditos:

8

Ativação:

14/07/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2025

Ministrantes

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Direito Civil

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Direito Civil

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Direito Civil

Docente Permanente

Posição: Professor(a) Associado(a)

Direito Civil

Docente Colaborador

Posição: Professor(a) Titular

Direito Civil