Direito do Estado

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Mestrado | Doutorado

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Linhas de Pesquisa

Disciplinas Credenciadas

“Essência e valor da democracia” – 100 anos depois (DES 5898)

Créditos:

8

Ativação:

14/07/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2025

A Dinâmica do Controle Externo e o Processo no Tribunal de Contas da União (DES 5888)

Créditos:

8

Ativação:

24/09/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/09/2024

A Teoria Pura do Direito e seus Reflexos sobre o Direito Administrativo Brasileiro (DES 5877)

Créditos:

8

Ativação:

19/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

19/06/2023

Acordos Administrativos (DES 5866)

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2022

Administração Direta e Indireta no Direito Comparado (DES 5841)

Créditos:

8

Ativação:

28/01/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/01/2025

Administração Pública e Arbitragem: uma perspectiva tridimensional (Direito Administrativo, Comercial e Processual) (DPC 5920)

Créditos:

8

Ativação:

26/11/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

26/11/2025

Arbitragem e Dispute Boards Envolvendo Administração Pública no Brasil (DES 5900)

Créditos:

8

Ativação:

14/07/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2025

Aspectos Materiais e Processuais da Improbidade Administrativa: Análise Multidisciplinar (DPC 5905)

Créditos:

8

Ativação:

11/10/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

11/10/2023

Contratações Públicas no Direito Comparado (Parte 1) (DES 5863)

Créditos:

4

Ativação:

12/12/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

12/12/2016

Contratações Públicas no Direito Comparado (Parte 2) (DES 5864)

Créditos:

4

Ativação:

12/12/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

12/12/2021

Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro (DES 5859)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Crise Financeira, Estado e Defesa das Instituições Democráticas: Rumos para o Brasil Pós-Pandemia (DEF 5899)

Créditos:

8

Ativação:

14/07/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2025

Democracia, Constituição e Governabilidade (DES 5896)

Créditos:

8

Ativação:

25/11/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

25/11/2024

Dinâmica da Regulação Administrativa (DES 5872)

Créditos:

6

Ativação:

14/11/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/11/2022

Direito Administrativo Comparado I (DES5741)

Créditos:

8

Ativação:

28/01/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/01/2025

Direito Administrativo e Redes Sociais: regular ou não regular? (DES 5902)

Créditos:

8

Ativação:

21/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

21/01/2026

Direito Administrativo em uma Perspectiva Comparada (DES 5890)

Créditos:

8

Ativação:

03/06/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

03/06/2024

Direito e Equidade de Gênero (DES 5897)

Créditos:

8

Ativação:

13/02/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

13/02/2025

Direito e Políticas Públicas: Método e Aplicações (DES 5892)

Créditos:

4

Ativação:

24/06/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

24/06/2024

Direito e Políticas Públicas: Problemas e Experiências (DES 5865)

Créditos:

4

Ativação:

30/04/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

30/04/2024

Direito Internacional e Constitucional (DIN5889)

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2022

Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia (DEF 5900)

Créditos:

8

Ativação:

29/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

29/01/2026

Direito, Políticas Públicas e Estado (DES 5878)

Créditos:

8

Ativação:

29/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

29/06/2023

Dogmática e Crítica da Jurisprudência (DCV5955)

Créditos:

8

Ativação:

25/11/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

25/11/2024

Estrutura e Dinâmica do Estado Federal (DES 5873)

Créditos:

4

Ativação:

15/12/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

15/12/2022

Estudos sobre a Violência I – Raízes e Manifestações (DES 5874)

Créditos:

8

Ativação:

04/01/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

04/01/2023

Federação e Saneamento Básico (DES 5885)

Créditos:

8

Ativação:

27/09/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

27/09/2023

Formação da Teoria do Direito Administrativo no Brasil (DES 5845)

Créditos:

4

Ativação:

14/07/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2022

Fundamentos de Direito Público Europeu (DES 5856)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Garantias Processuais do Cidadão em Juízo (DHU5019 )

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2022

Gestão Pública e Responsabilidade dos Administradores (DEF 5898)

Créditos:

8

Ativação:

30/06/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

30/06/2025

História do Direito Administrativo (DES 5901)

Créditos:

8

Ativação:

21/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

21/01/2026

Jurisdição Constitucional e Ativismo Judicial (DES 5820)

Créditos:

8

Ativação:

15/12/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

15/12/2022

Justiça Administrativa no Direito Comparado (DES 5799)

Créditos:

8

Ativação:

24/10/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

24/10/2025

Licitação no Direito Administrativo Comparado (DES5743)

Créditos:

8

Ativação:

28/01/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/01/2025

Livre Iniciativa nos Serviços Públicos (DES 5857)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

O Contrato Administrativo Brasileiro: Crise e Superação (DES 5861)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

O Direito Administrativo e Empresarial da Proteção de Dados Pessoais (DES 5891)

Créditos:

8

Ativação:

03/06/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

03/06/2024

O Estado Social em (Re)Construção no Brasil (DES 5899)

Créditos:

8

Ativação:

14/07/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2025

O Papel do Supremo Tribunal Federal na Efetividade dos Direitos Fundamentais (DES 5860)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

O Pensamento Constitucional Brasileiro: Rui Barbosa (DES 5889)

Créditos:

4

Ativação:

30/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

30/05/2024

Os Deveres Constitucionais na Constituição italiana (DES 5887)

Créditos:

4

Ativação:

15/02/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

15/02/2024

Pesquisa em Direito (DES 5894)

Créditos:

8

Ativação:

08/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/05/2024

Pesquisa em Direito Público (DES 5821)

Créditos:

8

Ativação:

08/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/05/2024

Povo no Direito Internacional e na Teoria do Estado (DIN5901)

Créditos:

8

Ativação:

06/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

06/04/2021

Princípios Gerais do Direito Administrativo (DES 5858)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Processo Administrativo no Direito Europeu (DES 5876)

Créditos:

4

Ativação:

16/05/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

16/05/2023

Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado I (DES 5886)

Créditos:

8

Ativação:

30/11/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

30/11/2023

Releitura dos Clássicos da Teoria do Estado II (DES 5893)

Créditos:

8

Ativação:

26/06/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

26/06/2024

Responsabilidade do Estado no Direito Comparado (DES5785)

Créditos:

8

Ativação:

28/01/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/01/2025

Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I (DES 5812)

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2022

Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos II (DES 5825)

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2022

Transparência Administrativa e Comunicação Pública (DES 5868)

Créditos:

8

Ativação:

25/10/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

25/10/2022