Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Área2133

Mestrado | Doutorado

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Linhas de Pesquisa

Disciplinas Credenciadas

A Mulher e o Direito Financeiro (DEF 5894)

Créditos:

8

Ativação:

25/09/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

25/09/2024

A Ordem Econômica Brasileira: Institutos, Instituições e Eficácia Social (DEF 5888)

Créditos:

8

Ativação:

22/10/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

22/10/2023

Análise Jurídico-Econômica da Análise Econômica do Direito: Tributação, Concorrência e Contratos (DEF5865)

Créditos:

8

Ativação:

30/06/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

30/06/2025

Aspectos Avançados da Teoria da Tributação (DEF5773 )

Créditos:

8

Ativação:

21/11/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

21/11/2023

Aspectos Avançados da Tributação sobre a Renda (DEF5853)

Créditos:

8

Ativação:

01/11/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

01/11/2021

Aspectos Jurídicos da Produção Social do Espaço Urbano (DEF 5869)

Créditos:

8

Ativação:

05/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

05/01/2026

Aspectos Jurídicos e Políticos da Regulação Econômica (DEF5833)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Constituição Econômica (DEF5873)

Créditos:

8

Ativação:

08/06/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/06/2021

Controle da Gestão Pública à Luz dos Direitos Administrativo e Financeiro (DES 5859)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Crise Financeira, Estado e Defesa das Instituições Democráticas: Rumos para o Brasil Pós-Pandemia (DEF 5899)

Créditos:

8

Ativação:

14/07/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/07/2025

Direito Constitucional Financeiro (DEF5877)

Créditos:

8

Ativação:

25/10/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

25/10/2022

Direito e Mudanças Climáticas (DEF5872)

Créditos:

8

Ativação:

14/12/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/12/2025

Direito Econômico das Plataformas Digitais (DEF 5891)

Créditos:

8

Ativação:

16/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

16/05/2024

Direito Financeiro e Arte (DEF5878)

Créditos:

8

Ativação:

25/10/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

25/10/2022

Direito Financeiro e Jogos de Azar (DEF5876)

Créditos:

8

Ativação:

16/11/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

16/11/2021

Direito Financeiro e Meio Ambiente (DEF 5895)

Créditos:

8

Ativação:

22/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

22/01/2026

Direito Sancionatório Penal e Financeiro: Corrupção e Compliance (DEF 5879)

Créditos:

8

Ativação:

25/10/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

25/10/2022

Direito Tributário e a Economia Digital (DEF 5896)

Créditos:

8

Ativação:

08/11/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/11/2024

Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia (DEF 5900)

Créditos:

8

Ativação:

29/01/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

29/01/2026

Economia Política e Regime Jurídico da Escravidão no Brasil (DEF5875)

Créditos:

8

Ativação:

04/11/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

04/11/2021

Entre os Direitos Fundamentais dos Contribuintes e dos Cidadãos (DEF 5893)

Créditos:

8

Ativação:

27/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

27/05/2024

Fontes do Direito Tributário e o Processo de Produção de Enunciados Prescritivos (DEF5806)

Créditos:

8

Ativação:

14/12/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/12/2025

Frantz Fanon e o Poscolonialismo Africano (DEF 5889)

Créditos:

8

Ativação:

22/10/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

22/10/2023

Fundamentos da Tributação sobre a Renda (DEF5831)

Créditos:

8

Ativação:

01/11/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

01/11/2021

Fundamentos Jurídicos da Incidência Tributária (DEF5804)

Créditos:

8

Ativação:

21/10/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

21/10/2024

Gestão Pública e Responsabilidade dos Administradores (DEF 5898)

Créditos:

8

Ativação:

30/06/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

30/06/2025

Interpretação e Aplicação no Direito Tributário (DEF5868)

Créditos:

8

Ativação:

02/02/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

02/02/2026

Intervenção do Estado sobre o Domínio Econômico: O Direito Econômico dos Gastos Tributários Indiretos (DEF5867)

Créditos:

8

Ativação:

30/06/2020

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

30/06/2025

O Direito Econômico no Supremo Tribunal Federal (DEF 5882)

Créditos:

8

Ativação:

15/05/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

18/05/2023

O Direito Financeiro e as Desigualdades Sociais (DEF 5886)

Créditos:

8

Ativação:

06/08/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

06/08/2023

OMC e Tributo: a Relação entre Regulação do Comércio Internacional e Tributação Internacional (DEF5871)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Orçamento da Seguridade Social e o Financiamento da Previdência (DTB 5855)

Créditos:

8

Ativação:

19/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

19/06/2023

Orçamento Republicano e Liberdade Igual (DEF 5885)

Créditos:

8

Ativação:

28/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/06/2023

Perspectivas do Orçamento para o Século XXI (DEF 5880)

Créditos:

8

Ativação:

14/11/2017

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

14/11/2022

Pesquisa em Direito (DES 5894)

Créditos:

8

Ativação:

08/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/05/2024

Pesquisa em Direito Público (DES 5821)

Créditos:

8

Ativação:

08/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/05/2024

Planejamento Governamental (DEF5860)

Créditos:

8

Ativação:

08/11/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/11/2024

Planejamento Tributário (DEF5870)

Créditos:

8

Ativação:

02/02/2021

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

02/02/2026

Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas (DEF5859)

Créditos:

8

Ativação:

08/11/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

08/11/2024

Política Fiscal Internacional (DEF 5884)

Créditos:

8

Ativação:

19/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

19/06/2023

Política Tributária no Brasil: entre Igualdade, Desenvolvimento e Federalismo (DEF 5897)

Créditos:

8

Ativação:

09/12/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

09/12/2024

Regime Jurídico da Ordem Econômica Brasileira: Análise Estrutural e Funcional (DEF 5881)

Créditos:

8

Ativação:

18/05/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

18/05/2023

Teoria da Regra-Matriz de Incidência Tributária (DEF5814)

Créditos:

8

Ativação:

28/04/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

28/04/2021

Teoria da Segurança Jurídica (DEF 5874)

Créditos:

8

Ativação:

18/10/2016

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

18/10/2021

Teoria da Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Tributário ( DEF5852)

Créditos:

8

Ativação:

31/10/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

31/10/2023

Teoria das Provas e o Fato Jurídico Tributário (DEF5821)

Créditos:

8

Ativação:

29/04/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

29/04/2024

Tributação do Consumo (DEF 5883)

Créditos:

8

Ativação:

07/06/2018

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

07/06/2023

Tributação Internacional e Desenvolvimento: A Função dos Acordos de Bitributação (DEF 5892)

Créditos:

8

Ativação:

16/05/2019

Curso:

Mestrado/Doutorado

Expiração:

16/05/2024